A Comissão tem como objetivo discutir matérias atinentes:

✅ à promoção e defesa dos direitos das mulheres;

✅ a políticas, programas e ações que repercutem de forma diferenciada ​na vida das mulheres;

✅ ao estímulo à ampliação da representação feminina na política e ​incentivo à participação social e política da mulher;

✅ à promoção da igualdade entre homens e mulheres e combate à ​discriminação de qualquer natureza;

✅ à política de saúde da mulher;

✅ a políticas públicas sociais e econômicas que visem à autonomia das ​mulheres;

✅ à política de combate à violência contra mulheres, à exploração sexual e ​ao feminicídio.

É uma Comissão plural, com integrantes de diversas linhas ideológicas, ​que tem desenvolvido um trabalho muito exitoso, por meio de discussões ​em audiências públicas sobre temáticas diversas. Em conjunto com as ​Vereadoras Flávia Borja, Professora Marli e Marcela Trópia, propus a ​realização de audiências públicas para tratarmos sobre as seguintes ​temáticas:

✅ Discutir a Força da Mulher, no Município de Belo Horizonte. Durante ​todo o mês de março, na Câmara Municipal, foram realizadas ações ​voltadas para a comemoração do Mês da Mulher. Essa audiência teve ​como objetivo ouvir mulheres que fazem história, mostrando sua força nos ​diferentes setores da sociedade e suas contribuições por meio das ​atividades e ações que realizam.

✅ Debater a baixa nos estoques de leite humano nas maternidades do ​Município. O tema é de extrema importância, pois o leite materno é ​essencial para o desenvolvimento de recém-nascidos, principalmente para ​as crianças prematuras e com patologias, além de trazer uma vida mais ​saudável e um sistema imunológico forte durante o seu desenvolvimento. ​Foram discutidas alternativas para lidar com a drástica redução dos ​estoques nos bancos de leite, e como ampliar a rede de coleta e a ​realização de campanhas permanentes para estimular a doação de leite ​humano e de potes (de vidro e com tampa de plástico) para sua coleta e ​armazenamento.

Ao tomar conhecimento da importância do tema e do seu impacto social, ​destinei R$ 100.000,00 ao "Hospital Odilon Behrens (HOB)", para realização ​de obras e aquisição de materiais para o seu posto de coleta de leite ​humano, e R$ 227.000,00 à "Maternidade Odete Valadares", para aquisição ​de materiais para o posto de coleta de leite humano;

A partir dessa audiência foram realizadas visitas técnicas aos postos e ​lactários das principais maternidades do Município, onde foi possível ​entender a real necessidade de cada uma delas. Uma carência comum no ​sistema são o transporte e a coleta de leite em domicílio. Por isso, propus ​uma parceria entre a maternidade Odete Valadares, principal receptora e ​distribuidora de leite humano do Estado, e o Corpo de Bombeiros Militar ​de MG, para que essa coleta possa ser otimizada aumentando, assim, o ​número de doações e estoque nos bancos de leite de BH.

✅ Discutir sobre a Endometriose, tratamentos, diagnóstico precoce e ​políticas públicas adequadas. O objetivo dessa audiência foi chamar a ​atenção para o problema da endometriose, divulgar ações preventivas e ​sensibilizar o Poder Público e a sociedade civil para o diagnóstico precoce ​da doença. Foram ouvidos vários profissionais que relataram quais as ​principais dificuldades para obter um diagnóstico precoce da ​endometriose e discutidas diversas ações para criação de políticas ​públicas destinadas ao tratamento da doença.

✅ Debater as ações do Novembro Roxo, que trata da prematuridade, ​considerada a principal causa da mortalidade infantil. A audiência pública ​se justificou pela importância de alertar as famílias e a sociedade sobre o ​crescente número de partos prematuros, suas causas e consequências, e ​impactos na saúde pública. Durante o debate dos problemas e principais ​dificuldades encontradas no sistema primário de saúde, foi possível ​constatar que a saúde primária no SUS é deficitária, que faltam obstetras ​qualificados em gestação de alto risco e investimento em novos ​ambulatórios, treinamento e capacitação, além de acompanhamento das ​gestantes e bebês no pós alta da maternidade.

Para tratar desses problemas, a Comissão de Mulheres estuda criar uma ​frente parlamentar sobre prematuridade em conjunto à associação de ​prematuros, a fim de atuar na elaboração de políticas públicas que ​possam melhorar as condições da saúde primária relacionadas à gestação ​de alto risco. Também estou começando as tratativas, junto à Danone, ​para a indicação de acesso ao leite especial, necessário na alimentação de ​bebês prematuros, na farmácia popular.